Reforma Agrária

 Reforma Agrária

Reforma agrária consiste em medidas para garantir uma redistribuição da terra, a partir de alterações no regime de posse e uso da terra, com o intuito de promover os princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento da produtividade, fatores esse que deve ser garantidos pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64).

Vale lembrar que Reforma Agrária alude à distribuição realizada institucionalmente, enquanto Revolução Agrária seria uma reforma feita pela força.

De qualquer modo, a prática mais corrente é a compra de latifúndios improdutivos pelo governo, as quais são loteadas e distribuídas para famílias carentes, as quais recebem lotes e, normalmente, também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra-estrutura, assistência social e consultoria.

Com isso, percebemos que a Reforma Agrária é uma operação capital do Estado, por fatores econômicos e políticos. Vale lembrar que a Reforma Agrária praticada atualmente no Brasil busca a criação de um novo modelo de assentamento, que postule a viabilidade econômica, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento territorial.

Historicamente, pelo modelo de Capitanias Hereditárias e Sesmarias, instaurado durante o período colonial, garantia concessões de terras a homens economicamente poderosos, capazes de tomarem os custos das grandes instalações e aquisição de escravos e tornando o latifúndio como um sistema de poder, pela manutenção do controle da terra.

Isso provocou a concentração de terras desde os primórdios coloniais, gerando uma situação de dependência por parte dos camponeses que dependiam do uso da terra.

Não obstante, a institucionalização da Reforma Agrária teve inicio em 1964, quando o assunto Questão Agrária era posto de lado em função da modernização técnica sem reforma.

Por conseguinte, a Constituição de 1988 definiu a terra como um bem social, o que não significou uma mudança muito substancial, na medida em que a explicitação dos direitos sociais agrários continuam atrelados ao conceito da "Terra Mercadoria”, apesar da referida constituição garantir a desapropriação do latifúndio improdutivo para finalidade pública, como a desapropriação da terra para fins de reforma agrária.

Veja também: Chico Mendes

Objetivos da Reforma Agrária

Segundo a INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os objetivos da Reforma Agrária são:

A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária;

A produção de alimentos básicos;

A geração de ocupação e renda;

O combate à fome e à miséria;

A diversificação do comércio e dos serviços no meio rural;

A interiorização dos serviços públicos básicos;

A redução da migração campo-cidade;

A democratização das estruturas de poder;

A promoção da cidadania e da justiça social.

MST e a Reforma Agrária

MST (Movimento Sem Terra) é o movimento pela melhor divisão das terras brasileiras, bem como pela exigência de apoios complementares ao simples assentamento, tal qual eletricidade e irrigação do campo e concessão de créditos rurais e subsídios.

PORTUGAL: DA 1ª REPÚBLICA À DITADURA MILITAR

 Da 1ª Republica à Ditadura Militar

Crise e Queda da Monarquia

DIFICULDADES ECONÓMICAS

Economia atrasada, predominantemente agrícola

endividamento externo

crise na Europa que provocou a falência de bancos, dificuldades ás empresas, aumento do desemprego e da inflação.

DESCONTENTAMENTO SOCIAL (MANIFESTAÇÕES E GREVES)

devido ao aumento dos impostos e baixos salários

REPUBLICANISMO

defendia o fim da monarquia, separação da Igreja e do Estado, igualdade perante a lei, sufrágio universal, liberalismo económico, nacionalismo e colonialismo.

O republicanismo, aproveitando a insatisfação da população que criou o Partido Republicano e foram organizadas várias campanhas contra a monarquia com o apoio da média burguesia e do operariado.

ULTIMATO INGLÊS

Após a conferencia de Berlim, Portugal apresentou o mapa cor-de-rosa onde demonstrou a pretensão de unir os territórios de angola e Moçambique. Este projecto foi contra as ideias dos Ingleses de unir o Cabo ao Cairo e então apresentaram um ultimato a Portugal.

O Regime Monárquico, cedeu a este ultimato o que fez aumentar ainda mais o descontentamento da população que via a cedência ao ultimato sinal de fraqueza e traição à Pátria. O Partido Republicano aproveitou este descontentamento para ganhar ainda mais apoiantes.

 REVOLTA DE 31 DE JANEIRO DE 1891

A primeira tentativa de revolução republicana aconteceu no Porto, a 31 de Janeiro de 1891. No entanto, as tropas fiéis ao rei conseguiram facilmente controlar esta revolta. Depois desta revolta, o rei dissolveu o Parlamento e entregou a chefia do governo a João Franco que governou segundo um Regime Ditatorial.

REGICÍDIO

O descontentamento com a monarquia agravou-se e, em 1908, o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro D. Luís foram mortos. Sucedeu-lhe então o filho mais novo D. Manuel, que não conseguiu recuperar a credibilidade do regime monárquico.

REVOLUÇÃO REPUBLICANA

No dia 4 de Outubro de 1910, um grupo de militares revoltosos foram para as ruas com o apoio da população. Desta vez, não houve grande resistência por parte das tropas fiéis ao rei e na manhã de 5 de Outubro foi proclamada a República.

FORMAÇÃO DE UM GOVERNO PROVISÓRIO

Após a revolução republicana foi formado um governo provisório presidido por Teófilo de Braga que elaborou as primeiras leis e preparou as eleições para a Assembleia constituinte.

1º PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Manuel de Arriaga

A 1ª República

Constituição de 1911

A primeira constituição republicana portuguesa foi aprovada em 1911, nela ficou estabelecida a separação dos poderes:

Poder Legislativo (faz as leis)

Congresso ou Parlamento

eleito por sufrágio universal (no entanto, só os maiores de 21 anos e chefes de família há mais de um ano podiam votar)

elege o Presidente da República e tinha poder para destituir

Poder Executivo (executa as leis)

Presidente da República

escolhe o governo (ministros)

eleito pelo Congresso por 4 anos

Poder Judicial (julga quem não cumpre as leis)

Tribunais

Havia portanto uma supremacia do Parlamento sobre o poder executivo, o que causou uma grande instabilidade politica durante a 1ª República.

PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS

Leis de Separação da Igreja e do Estado

Explosão das ordens religiosas

Nacionalização dos bens da Igreja

Proibição do ensino Religioso

Medidas Sociais

Igualdade dos direitos da Mulher

Lei do divórcio

Direito à greve

Educação

Criação de jardins-escola

Aumento do número de escolas primárias

Reforma no ensino técnico

Criação das universidades de Lisboa e Porto e reorganização da universidade de Coimbra

Aposta na formação de professores

APOGEU E DECLÍNIO DA INFLUÊNCIA EUROPEIA

 Supremacia europeia sobre o mundo

Ao começar o século XX a Europa é…

A fábrica do mundo

O maior banqueiro mundial

O principal centro do comércio

O mais activo foco cultural

a supremacia europeia justifica-se pelos progressos técnicos e a expansão de capitalismo industrial e financeiro, ocorridos ao do século XIX.

A concorrência americana e japonesa

Estados Unidos da América

ricos em matérias-primas e em mão de obra

burguesia dinâmica e empreendedora

mercado vasto para colocar os produtos transformados

Japão

técnicas importadas da Europa

mão de obra barata

Interesse pelos territórios da África, Ásia e América do Sul

Os países mais desenvolvidos procuram alargar os seus territórios devido:

à necessidade de procurar novas novas fontes de matérias primas a baixos preços

à possibilidade de alargar mercados

à exploração de novos produtos

à existência de capitais disponíveis para investir

Colonialismo – sistema de dominação politica, económica e cultural exercida por um estado (metrópole) sobre um ou mais territórios (as colónias) cujo o principal objectivo é a exploração económica.

Imperialismo – politica de expansão e domínio territorial efectivo, civilizacional e / ou económico de uma nação sobre outras.

Clima de tensão entre os países europeus

Os países mais industrializados entraram em competição pelos territórios ricos em matérias primas, criando-se assim rivalidades entre eles. Para além destas rivalidades económicas e de disputas territoriais havia tensões nacionalistas em que vários povos na região dos Balcãs  estavam contra o domínio do império Austro-Húngaro.

Nacionalismo – atitude e prática politica, de alguns Estados, de exaltação patriótica. Geralmente, esse patriotismo glorifica o passado e os valores nacionais com vista a garantir a unidade nacional.

As viagens de exploração

A Europa possuía vastos domínios coloniais e algumas dessas áreas eram ainda pouco conhecidas, sobretudo as do interior do continente africano. Com o objectivo de explorar e efectivar a posse dessas regiões, foram organizadas várias expedições.

Principais exploradores:

Livingstone

Standley

Brazza

Serpa Pinto

Roberto Ivens

Brito Capelo

Conferência de Berlim

Para resolver a partilha de África realizou-se a conferencia de Berlim onde ficou estabelecido que os territórios africanos pertencessem aos países que demonstrassem capacidade para os ocupar.  (principio da ocupação efectiva)

 Mapa cor-de-rosa

Após a conferencia de Berlim, Portugal apresentou o mapa cor-de-rosa, que consistia na pretensão de unir os territórios de Angola a Moçambique.

Ultimato Inglês

O projecto português colidia com os interesses ingleses que pretendiam juntar os territórios que iam do Cairo (Egipto) ao Cabo (África do Sul). Sendo assim, a Inglaterra fez um ultimato exigindo a retirada das tropas portuguesas dos territórios entre Angola e Moçambique. Portugal, sem possibilidade de enfrentar a mais forte das potencias coloniais da época, cedeu ás suas exigências.

Os antecedentes da 1ª Guerra Mundial

A rivalidade económica e os nacionalismos

O desejo de exercer influência e dominar os mais ricos territórios mundiais criou rivalidades entre os países da Europa e intensificou o orgulho patriótico de algumas nações:

a Alemanha, a França e a Inglaterra, disputavam os territórios coloniais mais ricos ou estrategicamente situados;

a França queria recuperar os territórios da Alsácia e da Lorena, anexados pela Alemanha;

na Alemanha crescia um movimento politico que defendia a união de todos os povos germânicos e proclamava a superioridade da sua raça;

a região dos Balcãs era constituída por povos que desejam tornar-se independentes dos Impérios Austro-Húngaro e Otomano (Turco);

a Itália reclamava alguns territórios a norte da Península Itálica que se encontravam integrados no Império Austro-Húngaro;

a Polónia, dividida pela Áustria, Rússia e Alemanha, ambicionava tornar-se unida e autónoma.

A Politica das Alianças

Perante este contexto de rivalidades económicas e politicas, os países europeus formaram duas alianças:

a Tríplice Aliança, em 1882, e que integrava a Alemanha, o Império Austro-Húngaro e a Itália;

a Tríplice Entente, em 1907, composta pela Inglaterra, a França e a Rússia.

Qualquer situação conflituosa ocorrida entre dois países adversários arrastaria os seus aliados, obrigados a prestar-lhes apoio militar. Devido a esta instabilidade, as grandes potencias procuram armar-se, apesar de ainda se manterem em paz. A Europa viveu, assim, nos primeiros anos do século XX, um clima de paz armada.

O que despoletou a Guerra

No dia 28 de Junho de 1914, o herdeiro do Império Austro-Húngaro, o arquiduque Francisco Fernando, é assassinado em Sarajevo, por um estudante sérvio.

O Império Austro-Húngaro responsabilizou a Sérvia pelo atentado e, com o apoio da Alemanha, declara guerra á Sérvia, aliada da Rússia, o que desencadeia o sistema das alianças. As sucessivas declarações de guerra, entre países das duas alianças, deram origem ao inicio da 1ª Guerra Mundial.

Cromossomos

 Os cromossomos (do grego, chroma, cor, e soma, corpo) são corpúsculos compactos que carregam a informação genética. Cada cromossomo é constituído por uma longa e linear molécula de DNA associada a proteínas. Essas proteínas são responsáveis por manter a estrutura do cromossomo e auxiliar no controle das atividades dos genes presentes nas moléculas de DNA.

Os cromossomos estão presentes no núcleo das células eucarióticas e a sua quantidade varia em cada espécie. Na espécie humana, por exemplo, estão distribuídos da seguinte maneira:

Células somáticas (células não reprodutivas): 46 pares de cromossomos homólogos. Esses cromossomos presentes aos pares são semelhantes e, assim, essas células podem ser denominadas de diploides e representadas por 2n;

Células reprodutivas, germinativas ou gametas (espermatozoides e óvulos): 23 cromossomos. Essas células unem-se no processo reprodutivo, dando origem às células somáticas com 46 cromossomos. Quando as células possuem apenas um conjunto de cromossomos semelhantes, são denominadas de haploides e representadas por n.

Os cromossomos apresentam uma região de estrangulamento denominada de centrômero ou constrição primária. De acordo com a posição do centrômero, os cromossomos podem ser classificados em:

Metacêntrico: centrômero na região central do cromossomo;

Submetacêntrico: centrômero suavemente afastado do centro;

Acrocêntrico: centrômero próximo a um dos polos;

Telocêntrico: centrômero presente em um dos polos.

Os cromossomos possuem em sua extremidade uma região com fileiras repetitivas de DNA. Essa região é denominada de telômero e tem como função proteger o cromossomo contra danos e permitir que a duplicação do DNA ocorra corretamente, sem desgastar os genes durante ciclos sucessivos de replicação.

Os cromossomos aparecem em diferentes estados de condensação durante a vida da célula. Quanto mais condensados, mais visíveis ao microscópio. Eles atingem o maior nível de condensação durante o processo de divisão celular.

Revolução Indústrial

 Por Revolução Industrial, as ciências humanas compreendem como o período de grande desenvolvimento tecnológico que foi iniciado na Inglaterra a partir da segunda metade do século XVIII. Com o tempo, esse desenvolvimento espalhou-se para outras partes do mundo, como a Europa ocidental e os Estados Unidos. Assim, surgiu a indústria, e as transformações causadas por essa possibilitaram a consolidação do capitalismo.

A economia, a nível mundial, sofreu grandes transformações. O processo de produção de mercadorias acelerou-se bastante, já que a produção manual foi substituída pela utilização da máquina. O resultado foi o estímulo à exploração dos recursos da natureza de maneira excessiva, uma vez que a capacidade produtiva aumentou. A Revolução Industrial também impactou as relações de trabalho, gerando uma reação dos trabalhadores, cada vez mais explorados no contexto industrial.

Antecedentes

O início da Revolução Industrial ocorreu pelo desenvolvimento da máquina a vapor, que aproveita o vapor da água aquecida pelo carvão para produzir energia e revertê-la em força para mover as máquinas. Na Inglaterra, ainda no final do século XVII, foi criada a primeira máquina desse tipo, por Thomas Newcomen, e, na década de 1760, esse equipamento foi aprimorado por James Watt.

Muitos historiadores sugerem, então, que a década de 1760 tenha sido o ponto de partida da Revolução Industrial, mas existe muita controvérsia a respeito da datação do início dessa revolução. De toda forma, é importante atermo-nos ao fato de que a Revolução Industrial ficou marcada pelo desenvolvimento tecnológico e de máquinas que transformou o estilo de vida da humanidade.

As primeiras máquinas que surgiram voltavam-se, principalmente, para atender as necessidades do mercado têxtil da Inglaterra. Sendo assim, grande parte das primeiras máquinas criadas veio com o objetivo de facilitar o processo de produção de roupas. Essas máquinas teciam fios em uma velocidade muito maior que a do processo manual, e podemos destacar algumas delas, como a spinning frame e a water frame.

Com o tempo e à medida que os grandes capitalistas foram enriquecendo, o lucro de suas indústrias começou a ser revertido em investimento para o desenvolvimento das estradas de ferro, por exemplo. O surgimento da locomotiva e da estrada de ferro permitiu que as mercadorias pudessem ser transportadas com maior rapidez e em maior quantidade. Isso aconteceu porque o lucro da indústria inglesa era tão alto que permitiu a diversificação dos investimentos em outros segmentos.

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O trabalhador

A Revolução Industrial causou profundas transformações no mundo, e uma dessas transformações deu-se no processo produtivo e no estilo de vida dos trabalhadores. Para que possamos entender como a vida do trabalhador mudou, precisamos visualizar, antes, as mudanças no processo de produção de mercadorias utilizando o contexto da produção têxtil.

Antes da Revolução Industrial, o processo de produção era manufatureiro, ou seja, a produção acontecia em uma manufatura, na qual a produção era manual e o trabalhador realizava seu trabalho por meio de sua capacidade artesanal. Com o desenvolvimento das máquinas, a produção passou a ser parte da maquinofatura, isto é, a máquina era a grande responsável pela produção.

Assim, se, antes da máquina, a produção necessitava da habilidade artesanal do trabalhador, agora, isso não era mais necessário porque qualquer trabalhador poderia manejar a máquina e realizar todo o processo sozinho. Na prática, isso significa que não era mais necessário um trabalhador com habilidades manuais, e o resultado disso foi que seu salário diminuiu.

O historiador Eric Hobsbawm traz um dado interessante que comprova essa observação. Utilizando como base o salário de um artesão que trabalhava na cidade de Bolton (cidade inglesa próxima à Manchester), ele aponta que, em 1795 (no começo da Revolução Industrial), o salário médio era de 33 shillings. Em 1815, esse salário já havia caído para 14 shillings, e, entre 1829-1834, ele já era inferior a 6 shillings.|1| Esse processo de quedas salariais aconteceu em toda Inglaterra e espalhou-se pela Europa na medida em que ela industrializou-se.

Além do salário extremamente baixo, os trabalhadores eram obrigados a aceitar uma carga de trabalho excessivamente elevada que, em alguns casos, chegava a 16 horas diárias de trabalho, das quais o trabalhador só tinha 30 minutos para almoçar. Essa jornada era particularmente cruel porque todos aqueles que não a aguentassem eram prontamente substituídos por outros trabalhadores.

O trabalho, além de cansativo, era perigoso, pois não havia nada que protegesse os trabalhadores, e eram comuns os acidentes que os faziam perder os dedos ou mesmo a mão em casos mais graves. Os afastados por problema de saúde não recebiam, pois o salário só era pago para aqueles que trabalhavam. Os que ficavam fisicamente incapacitados de exercer o serviço eram demitidos e outros trabalhadores contratados.

Na questão salarial, mulheres e crianças também trabalhavam e seus salários eram, pelo menos, 50% menores do que os dos homens adultos. Muitos patrões preferiam contratar somente mulheres e crianças porque o salário era menor (e, por conseguinte, seu lucro maior) e essas eram mais sujeitas a obedecerem às ordens, sem se rebelarem.

Esse quadro de extrema exploração dos trabalhadores fez com que esses se mobilizassem em prol de melhorias de sua situação. Assim, foram criadas as organizações de trabalhadores, conhecidas no Brasil como sindicatos e na Inglaterra como trade union. As maiores reivindicações dos trabalhadores eram melhorias no salário e redução da carga de trabalho.

A mobilização dos trabalhadores deu surgimento a dois grandes movimentos, na primeira metade do século XIX, na Inglaterra, que são o ludismo e o cartismo.

O primeiro atuou no período entre os anos de 1811 e 1816 e ficou marcado pela mobilização de trabalhadores para invadir as fábricas e destruir as máquinas. Os adeptos do ludismo acreditavam que as máquinas estavam roubando os empregos dos homens e, assim, era necessário destruí-las. A repressão das autoridades inglesas sobre o ludismo foi duríssima, e o movimento teve atuação muito curta.

O segundo surgiu na década de 1830 e mobilizou trabalhadores para lutar por direitos trabalhistas e também por direitos políticos. Os cartistas tinham como uma de suas principais exigências o sufrágio universal masculino, isto é, exigiam que todos os homens tivessem direito ao voto. Além disso, reivindicavam que a classe trabalhadora tivesse representação no Parlamento.

Os protestos de trabalhadores na Inglaterra resultaram em algumas melhorias para essa classe, e essas melhorias foram obtidas, principalmente, por meio da greve. Um dos grandes ganhos dos movimentos de trabalhadores na Inglaterra foi conquistar a redução da jornada de trabalho para 10 horas por dia.

Conceito de átomo

 Do latim atŏmum, um átomo é a quantidade menor de um elemento químico com existência própria, considerada indivisível. O átomo é formado por um núcleo com protões e neutrões e por vários electrões orbitais, cujo número varia consoante o elemento químico.

O átomo também é denominado como sendo a partícula fundamental, graças à sua característica de não poder ser dividido mediante processos químicos. A partir dos séculos XVI e XVII, com o desenvolvimento da química, a teoria atómica começou a avançar com certezas que, até então, eram impossíveis de obter.

Os químicos viriam a descobrir que qualquer líquido, gás ou sólido se podia descompor em vários elementos ou constituintes últimos (por exemplo, cada molécula de água é formada por dois átomos de hidrogénio e um de oxigénio: H2O). Foi John Dalton quem demonstrou que os átomos se uniam entre si de acordo com certas proporções definidas.

Não é possível visualizar um átomo. O conhecimento que se tem sobre ele foi obtido por meio de, por exemplo, experimentos químicos e relacionado com aspectos matemáticos comprovados pela ciência.

Muitas tecnologias foram aperfeiçoadas e outras foram desenvolvidas devido a evolução do conhecimento dobre os átomos.

De acordo com John Dalton, toda a matéria é formada por átomos (partículas diminutas desses) e na natureza há um número finito de átomos.

Voltando agora à definição inicial, o núcleo atómico é portanto composto por protões e neutrões. Os protões têm uma carga energética positiva, ao passo que os neutrões não apresentam qualquer carga. A diferença entre os vários elementos químicos é dada pela quantidade de protões e neutrões dos respectivos átomos. Por outro lado, a quantidade de protões contidos no núcleo de um átomo é conhecida sob o nome de número atómico.

Por tanto, um átomo é composto basicamente pelos seguintes elementos:

– Prótons: pequenas partículas positivas que compõem o átomo;

– Elétrons: partículas com carga negativa;

– Nêutrons: partículas que não possuem carga e tem a função de diminuir a repulsão entre os prótons no núcleo do átomo;

– Núcleo: região do átomo onde ficam os prótons e os nêutrons;

– Orbitais atômicos: tem a função de determinar a localização de cada elétron no átomo, ou seja, essa é a região onde há maiores chances de encontrar um elétron.

– Níveis de energia ou camadas eletrônicas: são camadas que giram ao redor do núcleo do átomo e que abrigam os elétrons. Existem sete níveis de energia, os quais são representados pelas letras K, L, M, N, O, P e Q;

– Subníveis de energia: tratam-se de regiões onde residem os orbitais. Essas regiões estão presentes em todos os níveis e são representadas por uma letra como s, p, d e f.  E cada subnível possui uma quantidade de elétrons, por exemplo: subnível s = 2 elétrons; subnível p = 6 elétrons; subnível d = 10 elétrons.