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quinta-feira, 26 de agosto de 2021

PORTUGAL: DA 1ª REPÚBLICA À DITADURA MILITAR

 Da 1ª Republica à Ditadura Militar

Crise e Queda da Monarquia

DIFICULDADES ECONÓMICAS

Economia atrasada, predominantemente agrícola

endividamento externo

crise na Europa que provocou a falência de bancos, dificuldades ás empresas, aumento do desemprego e da inflação.

DESCONTENTAMENTO SOCIAL (MANIFESTAÇÕES E GREVES)

devido ao aumento dos impostos e baixos salários

REPUBLICANISMO

defendia o fim da monarquia, separação da Igreja e do Estado, igualdade perante a lei, sufrágio universal, liberalismo económico, nacionalismo e colonialismo.

O republicanismo, aproveitando a insatisfação da população que criou o Partido Republicano e foram organizadas várias campanhas contra a monarquia com o apoio da média burguesia e do operariado.


ULTIMATO INGLÊS

Após a conferencia de Berlim, Portugal apresentou o mapa cor-de-rosa onde demonstrou a pretensão de unir os territórios de angola e Moçambique. Este projecto foi contra as ideias dos Ingleses de unir o Cabo ao Cairo e então apresentaram um ultimato a Portugal.


O Regime Monárquico, cedeu a este ultimato o que fez aumentar ainda mais o descontentamento da população que via a cedência ao ultimato sinal de fraqueza e traição à Pátria. O Partido Republicano aproveitou este descontentamento para ganhar ainda mais apoiantes.


 REVOLTA DE 31 DE JANEIRO DE 1891

A primeira tentativa de revolução republicana aconteceu no Porto, a 31 de Janeiro de 1891. No entanto, as tropas fiéis ao rei conseguiram facilmente controlar esta revolta. Depois desta revolta, o rei dissolveu o Parlamento e entregou a chefia do governo a João Franco que governou segundo um Regime Ditatorial.


REGICÍDIO

O descontentamento com a monarquia agravou-se e, em 1908, o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro D. Luís foram mortos. Sucedeu-lhe então o filho mais novo D. Manuel, que não conseguiu recuperar a credibilidade do regime monárquico.


REVOLUÇÃO REPUBLICANA

No dia 4 de Outubro de 1910, um grupo de militares revoltosos foram para as ruas com o apoio da população. Desta vez, não houve grande resistência por parte das tropas fiéis ao rei e na manhã de 5 de Outubro foi proclamada a República.


FORMAÇÃO DE UM GOVERNO PROVISÓRIO

Após a revolução republicana foi formado um governo provisório presidido por Teófilo de Braga que elaborou as primeiras leis e preparou as eleições para a Assembleia constituinte.


1º PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Manuel de Arriaga

A 1ª República

Constituição de 1911

A primeira constituição republicana portuguesa foi aprovada em 1911, nela ficou estabelecida a separação dos poderes:


Poder Legislativo (faz as leis)

Congresso ou Parlamento

eleito por sufrágio universal (no entanto, só os maiores de 21 anos e chefes de família há mais de um ano podiam votar)

elege o Presidente da República e tinha poder para destituir

Poder Executivo (executa as leis)

Presidente da República

escolhe o governo (ministros)

eleito pelo Congresso por 4 anos

Poder Judicial (julga quem não cumpre as leis)

Tribunais

Havia portanto uma supremacia do Parlamento sobre o poder executivo, o que causou uma grande instabilidade politica durante a 1ª República.


PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS

Leis de Separação da Igreja e do Estado

Explosão das ordens religiosas

Nacionalização dos bens da Igreja

Proibição do ensino Religioso

Medidas Sociais

Igualdade dos direitos da Mulher

Lei do divórcio

Direito à greve

Educação

Criação de jardins-escola

Aumento do número de escolas primárias

Reforma no ensino técnico

Criação das universidades de Lisboa e Porto e reorganização da universidade de Coimbra

Aposta na formação de professores



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